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PDL 1134/2025
Renova permissão de rádio em Jaboticabal (SP)
A proposta aprova a renovação do direito de uma empresa operar uma estação de rádio FM na cidade de Jaboticabal, em São Paulo. A empresa pode continuar transmitindo seus programas de rádio na região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga ao Sistema Athenas Paulista de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 1134/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 03/12/2025
- Última movimentação
- 07/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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