NacionalCâmara dos Deputados
PDL 136/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Esportiva Rodolfense para executar, pelo prazo de dez anos…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Esportiva Rodolfense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 136/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 12/04/2024
- Última movimentação
- 17/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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