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PDL 1071/2025
Autoriza rádio FM em Treviso, Santa Catarina
A proposta aprova a permissão para uma empresa explorar uma estação de rádio (FM) na cidade de Treviso, em Santa Catarina. Isso significa que essa rádio fica autorizada a transmitir em uma frequência de modulação de frequência naquela região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Canaã FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Treviso, Estado de Santa Catarina.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 1071/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 01/12/2025
- Última movimentação
- 03/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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