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PDL 736/2025
Renova permissão de rádio em Joinville
A proposta aprova a renovação da autorização para a Rádio Floresta Negra continuar transmitindo na frequência modulada (FM) em Joinville, Santa Catarina. É um ato administrativo que permite à emissora manter suas operações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Floresta Negra Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 736/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 26/09/2025
- Última movimentação
- 15/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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