NacionalCâmara dos Deputados
PDL 251/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Norte de Rádio Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Norte de Rádio Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Serra, Estado do Espírito Santo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 251/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Recurso
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 28/05/2025
- Última movimentação
- 20/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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