PDL 1191/2025
Renova licença de rádio em Capão Bonito
O Congresso aprova a renovação do direito de uma rádio local (a Rádio Cacique) continuar transmitindo em Capão Bonito, São Paulo. Essa autorização para usar as frequências de rádio vence periodicamente e precisa ser renovada para que a emissora possa seguir operando.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Cacique de Capão Bonito Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 1191/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 11/12/2025
- Última movimentação
- 07/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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