Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a…

Ementa oficial

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os episódios recentes de censura no Brasil, a violação à liberdade de imprensa e seus impactos sobre as liberdades fundamentais.

Documentos e fontes

• Texto original — REQ 116/2026 - CDH