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PDL 1042/2025
Renova autorização de rádio FM em Mondaí (SC)
O Congresso aprova a renovação da permissão para a Rádio Porto Feliz operar uma estação de FM (frequência modulada) no município de Mondaí, em Santa Catarina. A rádio continua autorizada a transmitir naquela região pelo próximo período.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Porto Feliz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mondaí, Estado de Santa Catarina.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 1042/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 01/12/2025
- Última movimentação
- 05/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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