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PDL 1088/2025
Autoriza rádio comunitária em Rio do Campo (SC)
A proposta aprova uma autorização para que uma associação comunitária local possa operar uma rádio comunitária no município de Rio do Campo, em Santa Catarina, durante dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras podem transmitir na mesma região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Apoio à Cultura Ari Leite a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 1088/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 01/12/2025
- Última movimentação
- 13/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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