PDL 236/2026
Renova permissão de rádio FM em Joinville
O Congresso aprova a renovação do direito da Rádio Floresta Verde para continuar transmitindo na região de Joinville, Santa Catarina. A empresa pode manter sua operação de rádio FM, que antes transmitia em ondas médias e foi adaptada para frequência modulada. É um ato administrativo que autoriza a continuidade do serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Floresta Verde AM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 236/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 09/04/2026
- Última movimentação
- 03/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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