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PDL 1068/2025
Renova permissão de rádio FM em Laguna (SC)
A proposta autoriza a renovação do direito de uma empresa chamar-se Sistema Interativa de Comunicação Ltda. continuar operando uma rádio em frequência modulada (FM) na cidade de Laguna, em Santa Catarina. Essa permissão tem validade limitada e precisa ser renovada periodicamente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Interativa de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Laguna, Estado de Santa Catarina.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 1068/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 01/12/2025
- Última movimentação
- 15/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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