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PDL 794/2025
Renova autorização de rádio comunitária em Araruna
A proposta autoriza que uma associação local continue operando uma rádio comunitária no município de Araruna, no Paraná, pelos próximos dez anos. A rádio poderá transmitir para a comunidade, mas outras emissoras também poderão fazer o mesmo na região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Independente de Apoio à Cultura Popular de Araruna para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araruna, Estado do Paraná.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 794/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 01/10/2025
- Última movimentação
- 04/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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