NacionalCâmara dos Deputados
PDL 618/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural de Caldas Novas, para executar…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural de Caldas Novas, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caldas Novas, Estado de Goiás.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 618/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 10/12/2024
- Última movimentação
- 17/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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