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PDL 967/2025
Renova permissão de rádio educativa em São Luís
O texto autoriza a renovação da permissão para uma fundação transmitir uma rádio educativa em frequência modulada (FM) na cidade de São Luís, no Maranhão. A rádio pode ser usada apenas para fins educacionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Nagib Haickel para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 967/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 11/11/2025
- Última movimentação
- 04/08/2026
- Classificação
- ComunicaçõesEducação
Documentos e fontes
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