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PL 9595/2018
Cria mês de conscientização sobre prevenção da cegueira
A proposta estabelece o mês de abril como "Abril Marrom", um período dedicado a conscientizar as pessoas sobre formas de prevenir a cegueira e a perda de visão. É uma iniciativa de educação e informação sobre saúde visual.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o "Abril Marrom" como mês de conscientização e prevenção à cegueira.
AutorRenata AbreuAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 9595/2018
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 21/02/2018
- Última movimentação
- 05/08/2026
- Classificação
- Homenagens e Datas ComemorativasSaúde
Documentos e fontes
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