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PDL 1061/2025
Autoriza rádio FM em Iomerê (SC)
A proposta aprova uma licença para que a empresa Contestado Comunicações possa operar uma rádio FM no município de Iomerê, em Santa Catarina. É um ato administrativo que autoriza a exploração do serviço de radiodifusão sonora naquela região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que outorga permissão à Contestado Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Iomerê, Estado de Santa Catarina.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 1061/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 01/12/2025
- Última movimentação
- 05/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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