PDL 739/2025
Renova permissão de rádio FM em Itapoá (SC)
A proposta aprova a renovação da licença para que a empresa Valle & Silva possa continuar operando uma rádio FM no município de Itapoá, em Santa Catarina, pelos próximos dez anos. A empresa não terá direito de exclusividade, ou seja, outras empresas podem também operar rádios na região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Valle & Silva Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Itapoá, estado de Santa Catarina.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 739/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 26/09/2025
- Última movimentação
- 15/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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