NacionalCâmara dos Deputados

PDL 311/2019

Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Estadual de Feira de Santana para executar serviço de radiodifusão sonora em…

Ementa oficial

Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Estadual de Feira de Santana para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Feira de Santana, Estado da Bahia.

AutorComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 311/2019
Casa
Câmara dos Deputados
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
24/05/2019
Última movimentação
17/07/2026
Classificação
Comunicações
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