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PDL 285/2025
Renova rádio comunitária em Chorozinho (CE)
A proposta renova a permissão de uma associação local para administrar uma rádio comunitária no município de Chorozinho, no Ceará, por mais dez anos. Outras associações também podem requerer permissão para rádios no mesmo lugar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Distrital do Triângulo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chorozinho, Estado do Ceará.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 285/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 28/05/2025
- Última movimentação
- 31/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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