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PDL 475/2025
Renova permissão para rádio FM em Barão de Antonina
A proposta autoriza renovar a permissão que uma rádio (Difusora Rhema) tem para transmitir programas em frequência modulada na cidade de Barão de Antonina, São Paulo. É um procedimento administrativo que mantém essa emissora funcionando legalmente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora Rhema Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barão de Antonina, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 475/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 11/07/2025
- Última movimentação
- 03/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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