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PDL 995/2025
Renova concessão de rádio FM em Tubarão (SC)
O Congresso aprova a renovação da permissão para uma empresa explorar uma rádio FM (radio em frequência modulada) na cidade de Tubarão, Santa Catarina. A concessão permite que a Sociedade Rádio Tubá Ltda. continue operando a emissora por mais um período.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Rádio Tubá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 995/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 11/11/2025
- Última movimentação
- 05/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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