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PDL 836/2025
Renova licença de rádio educativa em Brasília
O Congresso aprova a renovação da permissão que permite à Fundação São José Operário operar uma rádio educativa em Brasília. A rádio transmite apenas conteúdo educativo em frequência modulada (FM) e agora pode continuar funcionando por mais tempo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação São José Operário para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Brasília, Distrito Federal.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 836/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 16/10/2025
- Última movimentação
- 03/08/2026
- Classificação
- ComunicaçõesEducação
Documentos e fontes
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