NacionalCâmara dos Deputados
PDL 334/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Meridional de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Meridional de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 334/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Recurso
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 05/05/2026
- Última movimentação
- 21/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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