NacionalCâmara dos Deputados
PL 1959/2026
Institui o Dia Nacional de combate à Malária e da Campanha Permanente de Prevenção e Controle.
Ementa oficial
Institui o Dia Nacional de combate à Malária e da Campanha Permanente de Prevenção e Controle.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1959/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 23/04/2026
- Última movimentação
- 31/07/2026
- Classificação
- Homenagens e Datas ComemorativasSaúde
Documentos e fontes
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