PDL 493/2025
Renova concessão de rádio em Barretos
O Congresso aprova a renovação do direito de uma rádio local (Rádio Independente de Barretos) continuar transmitindo na cidade de Barretos, em São Paulo. A rádio tinha autorização para transmitir em onda média e depois mudou para frequência modulada (FM). Agora o Congresso renova essa permissão pelo tempo que a lei prevê.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Independente de Barretos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barretos, Estado de São Paulo.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 493/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 11/07/2025
- Última movimentação
- 03/08/2026
- Classificação
- Administração PúblicaComunicações
Documentos e fontes
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