NacionalCâmara dos Deputados
PDL 558/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Cultural e Social Borboremense para…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Cultural e Social Borboremense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borborema, Estado de São Paulo.
AutorComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 558/2021
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 01/09/2021
- Última movimentação
- 17/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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