NacionalCâmara dos Deputados
PDL 298/2022
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão para executar…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Irineópolis, Estado de Santa Catarina.
AutorComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 298/2022
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 07/07/2022
- Última movimentação
- 17/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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