NacionalSenado Federal
PL 1874/2022 (Substitutivo-CD)
Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento…
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.
AutorComissão de Meio AmbienteAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1874/2022 (Substitutivo-CD)
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentação
- 07/05/2026
- Última movimentação
- 05/08/2026
- Classificação
- Fundos PúblicosDireito Empresarial e EconômicoResíduos SólidosDesenvolvimento Sustentável
Documentos e fontes
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