PDL 1067/2025
Renova autorização de rádio comunitária em José Boiteux (SC)
O governo renova a permissão para uma associação local continuar operando uma rádio comunitária no município de José Boiteux, em Santa Catarina, por mais dez anos. A rádio poderá funcionar sem ter exclusividade — ou seja, outras estações também podem operar na região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de José Boiteux, Estado de Santa Catarina.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 1067/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 01/12/2025
- Última movimentação
- 05/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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