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PDL 685/2024
Autoriza rádio comunitária em Ouricuri
A proposta autoriza uma associação cultural a operar uma rádio comunitária no município de Ouricuri, em Pernambuco, durante dez anos. A organização não terá exclusividade, ou seja, outras também poderão solicitar autorização para fazer rádios comunitárias na região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Portal do Araripe, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 685/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 11/12/2024
- Última movimentação
- 05/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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