PL 3099/2019
Incentiva autocuidado no sistema público de saúde
A proposta quer que o SUS (sistema público de saúde) estimule as pessoas a cuidar da própria saúde de forma responsável. Para isso, cria uma Política Nacional de Autocuidado e institui o Dia Nacional do Autocuidado em julho. A ideia é que as pessoas se engajem mais em atividades de prevenção, proteção e recuperação da saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever o estímulo ao autocuidado responsável na assistência às pessoas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); cria a Política Nacional de Autocuidado; e institui o Dia Nacional do Autocuidado.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3099/2019
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Apresentação
- 25/08/2025
- Última movimentação
- 07/08/2026
- Classificação
- Data ComemorativaSaúde Pública
Documentos e fontes
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