PDL 437/2026
Renova concessão de rádio em Capinópolis
O texto aprova a renovação do direito de uma empresa de rádio (Sociedade Rádio de Capinópolis Ltda.) continuar transmitindo em FM na cidade de Capinópolis, em Minas Gerais. A concessão — ou seja, a permissão do governo para usar as ondas de rádio — estava vencendo e agora é renovada para que a emissora possa seguir operando.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Rádio de Capinópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Capinópolis, Estado de Minas Gerais.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 437/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 21/05/2026
- Última movimentação
- 14/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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