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PDL 1069/2025
Renova licença de rádio em Grão Pará (SC)
A proposta autoriza a renovação da permissão que uma emissora de rádio FM tem para funcionar na cidade de Grão Pará, em Santa Catarina. A Rádio Fumacense continua autorizada a transmitir seus programas naquele município.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Sociedade Rádio Fumacense Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Grão Pará, Estado de Santa Catarina.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 1069/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 01/12/2025
- Última movimentação
- 13/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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