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PDL 1076/2025
Renova permissão de rádio em Santa Catarina
O Congresso aprova a renovação do direito de uma rádio (a Rádio Sociedade Catarinense) continuar transmitindo em frequência modulada na cidade de Joaçaba, em Santa Catarina. É um procedimento administrativo de renovação de uma concessão que estava expirando.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Catarinense Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 1076/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 01/12/2025
- Última movimentação
- 05/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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