NacionalSenado Federal
PDL 609/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Litoral Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Litoral Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 609/2025
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentação
- 07/07/2026
- Última movimentação
- 30/07/2026
- Classificação
- Rádio e TV
Documentos e fontes
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