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PDL 621/2024
Renova permissão de rádio FM em Igarassu
A proposta aprova a renovação da permissão para que a empresa Tropical do Agreste continue operando uma rádio FM na cidade de Igarassu, em Pernambuco. É um ato administrativo de renovação de uma licença já existente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Tropical do Agreste Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Igarassu, Estado de Pernambuco.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 621/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 10/12/2024
- Última movimentação
- 05/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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