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PDL 730/2025
Renova permissão para rádio FM em Rio Negrinho (SC)
A proposta aprova a renovação da permissão para uma empresa de telecomunicações continuar operando uma estação de rádio em frequência modulada (FM) no município de Rio Negrinho, em Santa Catarina. É um ato administrativo que mantém autorizado o funcionamento dessa emissora de rádio.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Portugal Telecomunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina..
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 730/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 26/09/2025
- Última movimentação
- 15/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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