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PDL 720/2025
Renova concessão de rádio educativa em Cianorte
O Congresso autoriza a renovação da licença que permite à Fundação Antônio Barbara transmitir rádio educativa no município de Cianorte, no Paraná. A fundação continua autorizada a usar o canal 14 para programação com fins exclusivamente educativos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Antônio Barbara para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com o uso do canal 14, com fins exclusivamente educativos, no Município de Cianorte, Estado do Paraná.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 720/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 26/09/2025
- Última movimentação
- 03/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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