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PDL 1043/2025

Renova concessão de rádio em Avaré (SP)

A proposta autoriza a renovação da permissão para que a Rádio Avaré Ltda. continue operando uma estação de rádio no município de Avaré, em São Paulo. A rádio funciona em frequência modulada (FM), que é aquela onde você encontra entre 88 e 108 no dial do seu rádio. A empresa precisa dessa renovação para continuar transmitindo.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Avaré Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Avaré, Estado de São Paulo.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 1043/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
01/12/2025
Última movimentação
07/08/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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