NacionalCâmara dos Deputados
PL 5789/2025
Institui a Política Nacional de Enfrentamento Integrado ao HIV e à Aids (PNEI-HIV), com foco em prevenção combinada, diagnóstico…
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Enfrentamento Integrado ao HIV e à Aids (PNEI-HIV), com foco em prevenção combinada, diagnóstico precoce, inovação tecnológica, combate à discriminação e ampliação do acesso a tratamentos e estratégias de imunização, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5789/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 11/11/2025
- Última movimentação
- 31/07/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasSaúde
Documentos e fontes
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