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PDL 222/2026
Renova permissão de rádio educativa em Canoinhas
A proposta aprova a renovação do direito de uma fundação em Canoinhas, Santa Catarina, continuar operando uma rádio educativa em FM. A rádio funciona só com objetivos educacionais e transmite apenas para o município.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Expansão Cultural Rádio e TV Canoinhas para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 222/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 09/04/2026
- Última movimentação
- 05/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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