PDL 508/2026
Renova direito de operação da Rádio Platina em Ituiutaba
O Congresso aprova a renovação da autorização para a Rádio Platina de Ituiutaba continuar transmitindo em FM (frequência modulada) no município de Ituiutaba, em Minas Gerais. A rádio tinha uma autorização antiga para transmitir em onda média, que foi depois adaptada para FM, e agora esse direito de operação é renovado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Platina de Ituiutaba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 508/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 28/05/2026
- Última movimentação
- 03/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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