NacionalCâmara dos Deputados
PDL 497/2020
Susta os atos e a autorização da decisão colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel- do dia 30/11/2020, que…
Ementa oficial
Susta os atos e a autorização da decisão colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel- do dia 30/11/2020, que revogou, por unanimidade, o despacho de maio que mantinha as contas em bandeira verde.
AutorCássio AndradeAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 497/2020
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 01/12/2020
- Última movimentação
- 17/07/2026
- Classificação
- Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Documentos e fontes
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