NacionalCâmara dos Deputados
PDL 1082/2025
Aprova o ato que autoriza a Associação das Comunidades Unidas do Município de Atalaia do Norte/AM - ACUATAN a executar, pelo…
Ementa oficial
Aprova o ato que autoriza a Associação das Comunidades Unidas do Município de Atalaia do Norte/AM - ACUATAN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Atalaia do Norte, Estado do Amazonas.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 1082/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 01/12/2025
- Última movimentação
- 29/07/2026
- Classificação
- Comunicações
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