NacionalCâmara dos Deputados
PDL 186/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à JMB Empreendimentos Ltda., atualmente denominada K.M.M. Radiodifusão Ltda. para…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à JMB Empreendimentos Ltda., atualmente denominada K.M.M. Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 186/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Redação Final
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 08/05/2025
- Última movimentação
- 03/08/2026
- Classificação
- Comunicações
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