PDL 505/2021
Renova licença de rádio comunitária em Baturité
A proposta autoriza a Associação Comunitária Baturiteense de Comunicação e Cultura a continuar operando uma rádio comunitária no município de Baturité, no Ceará, por mais dez anos. Rádios comunitárias são emissoras de baixa potência que servem comunidades locais e não têm exclusividade, ou seja, outras rádios também podem operar na mesma região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Baturiteense de Comunicação e Cultura para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Baturité, Estado do Ceará.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 505/2021
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 24/08/2021
- Última movimentação
- 05/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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