NacionalCâmara dos DeputadosPrioritário
PL 1406/2025
Cria o Dia Nacional da África em 25 de maio
A proposta estabelece um novo dia de celebração no calendário do Brasil, no dia 25 de maio, dedicado a homenagear a África e sua importância. É um reconhecimento simbólico, sem impacto no orçamento ou nas leis que regulam atividades econômicas e sociais do país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Dia Nacional da África, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1406/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 01/04/2025
- Última movimentação
- 04/08/2026
- Classificação
- Homenagens e Datas Comemorativas
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre com o gov.br para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.