Câmara · PL 1400/2015RelatorPrioritário
Cria novos tribunais de trabalho no Rio de Janeiro
Pronta para Pauta
- Sim1
- Não1
- Abstenção0
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Temas de autoria e relatoria
15 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PL 1403/2015RelatorPrioritário
Cria novos cargos no Tribunal do Trabalho do Rio de Janeiro
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1406/2025AutorPrioritário
Cria o Dia Nacional da África em 25 de maio
Pronta para Pauta
Câmara · PL 1800/2025Autor
Altera a Lei nº 6.367, de 19 de outubro de 1976, para dispor sobre aplicação de recursos no desenvolvimento de projetos…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 4911/2026Autor
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir o Programa Nacional de Subsídio ao Profissional de Apoio…
Câmara · PL 4888/2026Autor
Institui o Programa Tratamento Garantido, estabelece o Sistema Nacional de Garantia da Continuidade Assistencial na Saúde…
Câmara · PL 1704/2025Autor
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para dispor sobre a comprovação da…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 1802/2025Autor
Altera as Leis nºs 8.009, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, e 10.406, de 10 de…
Aguardando Parecer
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