NacionalCâmara dos Deputados
PLP 128/2026
Institui o Programa Nacional de Saúde Ativa no Trabalho (PNSAT), dispondo sobre incentivos fiscais para o combate ao sedentarismo…
Ementa oficial
Institui o Programa Nacional de Saúde Ativa no Trabalho (PNSAT), dispondo sobre incentivos fiscais para o combate ao sedentarismo e à obesidade por meio da promoção da atividade física; altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; e dá outras providências
Ficha oficial
- Identificação
- PLP 128/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- Regime de tramitação
- .
- Apresentação
- 06/05/2026
- Última movimentação
- 13/07/2026
- Classificação
- SaúdeTrabalho e Emprego
Documentos e fontes
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