Câmara · PL 5695/2023AutorUrgente
Pune manipulação de fotos e vídeos com IA contra mulheres
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
6 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 5498/2023Autor
Divórcio por violência doméstica com perda de bens
Pronta para Pauta
Câmara · PL 725/2025Autor
Obriga as empresas de transporte remunerado privado individual de passageiros a instalarem o “botão de pânico” associado ao…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2911/2025Autor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de pontos de apoio para trabalhadores de plataformas digitais de entrega e de…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 3660/2026Autor
Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incluir a eficiência energética em estabelecimentos públicos de saúde…
Câmara · PLP 128/2026Autor
Institui o Programa Nacional de Saúde Ativa no Trabalho (PNSAT), dispondo sobre incentivos fiscais para o combate ao sedentarismo…
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
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